Imposto de Renda na Bolsa de Valores

Imposto de renda na bolsa de valores… na contramão do que muita gente pensa, investimentos no mercado de valores (sejam eles positivos, negativos ou apenas movimentações de compras), devem ser devidamente informados na prestação de contas ao Leão. Entretanto, a necessidade de arcar com esse tributo depende diretamente do total de seu lucro líquido.

Para se ter uma ideia, caso seus rendimentos no mercado de valores (ações) sejam menores ou até totalizem um montante de R$20 mil por mês, você é isento de pagar o imposto de renda. Em contrapartida, o fato de estar isento deste tributo não te exime de informar seus ganhos na declaração de ajuste anual presente na ficha de Rendimentos Isentos e Não Tributáveis. Já nas vendas com valor maior que R$20 mil mensais, o percentual com que o tributo incide sobre esse valor é de 15%.

A poupança, assim como os rendimentos de até R$20 mil no mercado de valores, não apresenta problemas para ser declarada. A regra de 2015, por exemplo, determina que são obrigados a realizar a declaração todos os contribuintes que tiveram rendimentos isentos (poupança, indenização de seguro por roubo, ou até mesmo seguro desemprego), não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$40 mil no ano anterior.

Muita gente ainda tem dúvidas a respeito da necessidade de declaração do IR e seus tributos sobre outros tipos de investimento, como listei abaixo:

classificação

  • Títulos Públicos

    Considerados o tipo de investimento com menor risco de crédito da economia brasileira por serem garantidos 100% pelo Tesouro Nacional. O Imposto de Renda é pago no ato da venda, de forma semestral no recebimento dos juros ou até no vencimento do título, justamente na rentabilidade gerada pelo título. E mais, o total da alíquota de tributação decai conforme aumenta o tempo em que o investidor mantém o investimento, entre 22,5% e 15%.

  • Debêntures

    A tributação sobre os rendimentos das debêntures ocorrem com base na regulamentação das tributações de renda fixa com um percentual regressivo de tributo, assim como o dos títulos públicos, entre 22,5% e 15%. Entretanto, o IR apenas incide no ato de vendas, pagamentos de cupom ou no vencimento de títulos e o investidor recebe o valor líquido do rendimento, já que a responsabilidade deste recolhimento é da corretora.

  • Certificado de Depósito Bancário (CDB) 

    O regulamento de tributação e os montantes da alíquota são os mesmos dos títulos e debêntures. O que difere é a etapa e a forma com que o IR incide e é recolhido neste tipo de investimento. O imposto de renda incorre no ato do resgate, seja ele antecipado ou no vencimento e fica de responsabilidade da instituição financeira seu recolhimento automático.

  • Fundos de Investimentos Imobiliários (FIIs) 

    Os rendimentos recebidos para esta modalidade de investimento apenas estão isentos de IR caso o investidor seja detentor de menos de 10% do capital do fundo. É necessário ainda que o fundo tenha um número maior que 50 cotistas, onde a negociação seja realizada exclusivamente pela Bolsa. Entretanto, o Imposto de Renda incidirá a uma alíquota de 20% caso exista lucro na venda da cota e este lucro terá a necessidade de ser informado na ficha de Renda Variável.

  • Fundos de Investimentos

    São classificados em três categorias, sendo elas: Curto Prazo (onde os ganhos são tributados a uma alíquota de 22,5% em aplicações semestrais e 20% nas demais; possuem comecotas; pagamento de IR nos meses de Maio e Novembro com alíquota incidida sobre os ganhos acumulados de 20%), Longo Prazo (possuem alíquotas menores que decaem até 15% dos ganhos em aplicações acima de 2 anos e comecotas com alíquotas de 15%) e Fundos de Ações (o imposto de renda incide apenas no momento do resgate e com uma alíquota fixa de 15%).

  • Previdência Privada 

    Investimentos em previdência privada são uma boa alternativa para se beneficiar com uma dedução no IR futuro. Isso é possível, pois elas podem ser abatidas do cálculo em até 12% da renda anual tributável. Mas, apenas o contribuinte que fizer a declaração pelo modelo completo, discriminando todos os pagamentos e doações efetuados, pode usufruir do benefício.

Conclusão – Imposto de Renda na Bolsa de Valores

vantagem

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